Uma das maiores dúvidas dos funcionários e donos de empresas é se o vale alimentação é obrigatório. Por isso, nós do Portal SóPJ vamos tirar essa questão a limpo e contar tudo sobre esse benefício. Confira!

Vale alimentação é obrigatório?

Para saber se o vale alimentação é obrigatório, antes é preciso entender uma pouco sobre como funciona esse benefício.

O vale-alimentação ou vale-refeição são benefícios empresariais fornecidos para colaboradores de algumas empresas.

Ele pode ser entregue como um cartão ou ticket. Além disso, existem várias empresas que fornecem esse benefício, como a Sodexo, Ticket, Alelo, entre outras.

Afinal, vale alimentação é obrigatório?

A resposta é não. Não existe nenhuma lei na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou qualquer outro órgão que faça do benefício alimentício um item obrigatório.

Porém, a única exigência na Lei é que empresas com mais de 300 funcionários ofereçam um local para alimentação e, não, o fornecimento da refeição ou vales.

Dessa forma, o empresário está livre para decidir se quer ou não oferecer o benefício alimentício para seus funcionários.

Por outro lado, é necessário a verificação dos instrumentos coletivos da categoria (Acordos Coletivos de Trabalho-ACT ou Convenções Coletivas de Trabalho-CCT).

Isso porque esses coletivos podem ter alguma obrigação referente à alimentação para a classe profissional.

Vale refeição X vale alimentação

Para entender melhor como funciona os dois tipos do benefício oferecido para os funcionários veja a diferenciação, logo abaixo.

Vale refeição: destinado para refeições prontas durante o horário de trabalho. Esse benefício é aceito em restaurantes, padarias, lanchonetes, entre outros locais.

Vale alimentação: oferecido para compras de produtos para produzirem as refeições em casa. Aceito em supermercados, sacolão, entre outros estabelecimentos de vendas de produtos.

O que é PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador)?

Há mais de 40 anos, o PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador) foi criado pelo governo para melhorar a alimentação dos trabalhadores.

Esse programa buscar oferecer uma alimentação saudável, deixar os funcionários felizes, aumentar a produtividade e outros benefícios para os funcionários.

Além disso, também tem vantagens para as empresas, como a isenção de encargos ficais e abatimento de 4% do imposto devido.

Por que oferecer vale alimentação para os funcionários?

Embora o VR e o VA se enquadrem como benefício e não um direito trabalhista, ainda assim eles podem ser vantajosos para sua empresa e seus funcionários.

Isso porque as empresas que oferecem esse benefício são vistas com bons olhos pelos candidatos na hora do processo seletivo.

Essa é uma boa maneira de atrair novos talentos e diminuir a retenção de funcionários (pedidos de demissões).

Além disso, o oferecimento dos benefícios alimentícios é uma forma de incentivar e motivar os colaboradores da sua empresa — que consequentemente terá um aumento na produtividade.

Por que contratar uma empresa de benefícios?

A melhor maneira de oferecer os benefícios alimentícios para os funcionários é através da contratação dos serviços das empresas de benefícios.

Elas fazem o cálculo exato do benefício de acordo com o orçamento das empresas, entregam com mais segurança esse tipo de transação e comodidade aos empregadores.

Enfim, agora que você tirou sua dúvida se o vale alimentação é obrigatório, então pode preencher o nosso formulário e aguardar o contato de uma empresa de benefício.